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Decreto 041
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Regulamenta a impressão da bandeira e do brasão do município em preto e branco.
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Estabelece feriado que cita.
Decreto 039
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Reajusta vencimentos para o mês de dezembro de 1989.
Decreto 038
Número: 038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte urbano.
Decreto 037
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Considera Nível I como 1ª série e Nível II como 2ª série em 1989.
Decreto 036
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 035
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1989
Reajusta vencimentos para mês de novembro de 1989.
Decreto 034
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Aprova o regulamento para concurso publico para os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 033
Número: 033
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 032
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 1989
Regulamenta a Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989, que estabelece normas para o vazamentro do lixo urbano e da outras providências.
Decreto 031
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1989
Concede reajuste tarifário em transporte urbano.
Decreto 030
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
Decreto 028
Número: 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 027
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 1989
Delega competência à Secretaria de Educação e Cultura para assinatura de convenio com Estado do Rio de Janeiro e INL.
Decreto 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1989
Antecipa o feriado que cita.
Decreto 025
Número: 025
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte publico
Decreto 024
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 023
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 1989
Abre credito suplementar
Decreto 022
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 1989
Atribui a competência ao cargo de Diretor Pessoal
