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Decreto 3.936
Número: 3936
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal nº 3416, de 06 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para estudantes de Medicina e dá outras Providências, bem como alterações posteriores
Decreto 3.929
Número: 3929
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto 3.928
Número: 3928
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Altera o Decreto nº 3.731 de 20 de setembro de2023, que Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto,Estado do Rio de Janeiro.
Decreto 3.926
Número: 3926
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.923
Número: 3923
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 569.048,84 (quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 739.033,08 (setecentos e trinta e nove mil, trinta e três reais e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Institui o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto até o dia 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.914
Número: 3914
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.912
Número: 3912
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.911
Número: 3911
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.910
Número: 3910
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.909
Número: 3909
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.908
Número: 3908
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município
Decreto 3.907
Número: 3907
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.906
Número: 3906
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Decreto 3.905
Número: 3905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Aprova e institui o manual de calçadas no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Decreto 3.904
Número: 3904
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
