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Decreto 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4,096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.372,94 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 783.731,20 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.803 de 08 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta a reserva de vagas para o Poder Legislativo Municipal, na rua Alfredo Maurício da Silva, Centro, neste Município, destinada ao uso exclusivo de veículos oficiais e dá outras providências”.
Decreto 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Decreto 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 101.172,00 (cento e um mil, cento e setenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$ 684.696,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, e seiscentos e noventa e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Revoga o art. 4º do Decreto nº 4.022, de 15 de julho de 2025
Decreto 4.057
Número: 4057
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Revoga o art. 4º do Decreto nº 4.022, de 15 de julho de 2025
