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Decreto nº 3.686
Número: 3686
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três milreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.685
Número: 3685
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2018
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões entre os permissionários do serviço de taxi para o exercício de 2023.
Decreto nº 2.830
Número: 2830
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Suspende, excepcionalmente, o funcionamento das Escolas da Rede Municipal.
Decreto nº 2.829
Número: 2829
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.828
Número: 2828
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 2.507 de 10 de março de 2015 e torna a E. M. Prefeito Bianor Martins Esteves o Núcleo de Atendimento da Educação Municipal para Alunos com Deficiência Auditiva de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 2.827
Número: 2827
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2018
Suspende, excepcionalmente, o funcionamento das Escolas da Rede Municipal e o transporte Universitário dos alunos beneficiários do PETU e dá outras providencias.
Decreto nº 2.826
Número: 2826
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.825
Número: 2825
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2018
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 2.824
Número: 2824
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.360,00 (noventa e um mil, trezentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.823
Número: 2823
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2018
Autoriza a emissão de Atestado de Residência, na forma que menciona e cita o presente Decreto e dá outras providências.
Decreto nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.820
Número: 2820
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.819
Número: 2819
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.872,87 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.818
Número: 2818
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre a rua Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2018
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS ITENSAS 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2018
Reduz o subsídio dos Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos símbolo CC-1 e dá outras providências.
Decreto nº 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Prorroga datas de vencimento das cotas do IPTU e ISSQN para o exercício de 2018, estabelecida pelo Decreto nº 2.779/2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Regulamente a Lei nº 1.504 de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.
