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Decreto 3.983
Número: 3983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal n. 3.815, de 07 de março de 2024, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público com o fim de estimular e implantar o polo industrial no Município de São José e dá outras providências”.
Decreto 3.981
Número: 3981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.977
Número: 3977
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Decreto 3.976
Número: 3976
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.184.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.970
Número: 3970
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.968
Número: 3968
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.967
Número: 3967
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 3.966
Número: 3966
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor R$ 289.898,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.965
Número: 3965
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.638,29 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.963
Número: 3963
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.729,07 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.962
Número: 3962
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2025
Insere os incisos VI e VII no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (cofi-raps) e dá outras providências.
Decreto 3.960
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2025
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.156.435,02 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde e no valor de R$ 3.709.710,25 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) ao orçamento do Fundo Municipal de Educação
Decreto 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.936,76 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.824,77 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.955
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 95.477,14 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.954
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 53.984,88 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.952
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.950
Número: 3950
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
