*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.251
Número: 2251
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.250
Número: 2250
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de valor de R$ 512.979,96 (quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.639.800,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2.243
Número: 2243
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$847.250,32 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2012
Aprova o Regimento Interno da Guarda Municipal Ambiental, e dá outras providências.
Decreto nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Regulamenta o fluxo de veículos na imediações dos locais de votação nas Eleições Municipais de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.237
Número: 2237
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
