*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.112
Número: 3112
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.900,00 - FMS
Portaria 140
Número: 140
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
Conceder licença maternidade a CRISTIANE FUNDÃO DE SOUZA CASTRO 180 dias
Portaria 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor EMMY RAMOS DA SILVA
Decreto 3.111
Número: 3111
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Revoga o Decreto nº 3.065, que antecipa o feriado do dia 23 para o dia 20 de abril
Decreto 3.110
Número: 3110
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00 - SEMA
Portaria 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Conceder licença premio a MARILZA TEIXEIRA SAMAGAIO
Portaria 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Conceder licença premio a MARILZA TEIXEIRA SAMAGAIO
Portaria 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Autoriza ALCIDES BROHADO conduzir o caminhão - GP
Portaria 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Nomear ELAINE TEIXEIRA LAGE para o cargo efetivo de Merendeira
Portaria 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Nomear MIRIAN BENEVIDES BRANCO para o cargo efetivo de Merendeira
Portaria 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
Designar os servidores SHELBE BALBINO DA SILVA para atuar no processo judicial
Portaria 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2020
Nomeia RODRIGO SAMPAIO GOMES para o Cargo efetivo de Servente
Lei 1.702
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00
Portaria 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2020
Concede Licença para acompanhar pessoa da família JOSÉ ANACLERO DE SOUZA
Portaria 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2020
Aprova a estabilidade - RENATO BRITO DO COUTO - Cozinheiro de Hospital
Decreto 3.109
Número: 3109
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID19
Portaria 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2020
Autoriza MARCOS LUIS DA SILVA conduzir Voyage - SEMA
Decreto 3.108
Número: 3108
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Credito Suplementar no R$ 45.000,00 - FMAS
Decreto 3.107
Número: 3107
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Define, no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto, os estabelecimentos autorizados a funcionar, durante o período de 06
Decreto 3.106
Número: 3106
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.100, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do comércio local com restrições
