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Portaria 425
Número: 425
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Portaria 424
Número: 424
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Portaria 423
Número: 423
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, visando formular, acompanhar, fiscalizar, propor medidas que assegurem os direitos da pessoa idosa e promover articulação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, para o biênio de 2025-2027
Portaria 422
Número: 422
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio de 2025 a 2027, a partir desta data, sem ônus para o Município
Portaria 415
Número: 415
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 6254 para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 413
Número: 413
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 411
Número: 411
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de falecimento do servidor ALTAIR PACHECO BRANCO, matrícula nº 1520, com validade a contar de 04/08/2025.
Portaria 407
Número: 407
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Conceder licença prêmio a servidora EROTILDES DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula 2659, Servente, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/06/2025
Portaria 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 23 (vinte e três) dias, com validade a contar de 19/06/2025.
Decreto 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Decreta luto oficial.
Portaria 405
Número: 405
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor JONAS PEREIRA ESTEVES, matrícula 4928, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes
Portaria 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 4934, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes.
Decreto 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matrícula 4990, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 402
Número: 402
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO, matrícula 4170, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 400
Número: 400
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCIA HELENA DA ROCHA LUZ, matrícula 4930, Atendente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 399
Número: 399
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula 4192, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Decreto 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Determina a baixa de bem móvel do acervo de bens patrimoniais deste Município e dá outras providências
Portaria 397
Número: 397
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Professor de Séries Iniciais em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA ELIANE DANTAS DE OLIVEIRA JUSTEN, matrícula nº 1341, com validade a contar de 01/08/2025.
