Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Lei nº 1486

Número: 1486

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.

LEI_1486_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1485

Número: 1485

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.

LEI_1485_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Decreto nº 1909

Número: 1909

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2009

Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.

Dec_1909.pdf
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Decreto nº 1908

Número: 1908

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de julho de 2009

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.

Dec_1908.pdf
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Lei nº 1484

Número: 1484

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de julho de 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.

LEI_1484_de_16_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1483

Número: 1483

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de julho de 2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI_1483_de_15_de_julho_de_2009.pdf
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Decreto nº 1907

Número: 1907

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2009

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.

Dec_1907.pdf
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Decreto nº 1825

Número: 1825

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2009

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.000,00.

Dec_1825.pdf
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Decreto n º 1823

Número: 1823

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2009

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.600,00.

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Lei nº 1482

Número: 1482

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de junho de 2009

Revoga a Lei Municipal nº 1.455 de 27 de março de 2009, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixou seus limites e deu outras providências.