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Lei nº 1374
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1373
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Complexo Turístico Municipal.
Lei nº 1372
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1371
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1370
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a priorização de contratação, pelo Munícipio, de empresas que tenham em seus quadros funcionais pessoa portadoras de deficiência.
Lei nº 1369
Número: 1369
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1368
Número: 1368
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para o Programa Brasil Alfabetizado.
Lei nº 1366
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1365
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1364
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1363
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1362
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1361
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1360
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1359
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1358
Número: 1358
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1367
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1760
Número: 1760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2007
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Lei nº 1357
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1356
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
