*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1384
Número: 1384
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.084,91 (duzentos e quarenta e oito mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1383
Número: 1383
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e da outras providências.
Decreto nº 1382
Número: 1382
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1381
Número: 1381
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2004.
Decreto nº 1380
Número: 1380
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.499,37 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1379
Número: 1379
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1063
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos e dá outras providências.
Lei nº 1062
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1061
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1060
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1059
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
Autoriza a utilização dos recursos que especifica e dá outras providências.
Lei nº 1058
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2003
Concede à entidade que cita o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Decreto nº 1378
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1377
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1376
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1375
Número: 1375
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1374
Número: 1374
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1373
Número: 1373
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1372
Número: 1372
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1371
Número: 1371
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.624,33 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente.
