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Portaria nº 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de junho de 2022
Designar o servidor SANDRO MACHADO PACHECO, matricula 3.753, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, no período de 18/07/2022 a 27/07/2022.
Decreto nº 3498
Número: 3498
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3497
Número: 3497
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3496
Número: 3496
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Portaria nº 298
Número: 298
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2022
Conceder licença a servidora SILVANA CRISTINA RIBEIRO MARTINS, matrícula 3.454, Fiscal de Tributos, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15/02/2022 a 02/03/2022.
Portaria nº 297
Número: 297
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CINARA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.214, portador da CNH 05959858980, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo mencionada: - VW SAVEIRO – Placa KWF 9437
Decreto nº 3495
Número: 3495
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2022
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 296
Número: 296
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2022
01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: H. S. B. 02 – MATRÍCULA:3.982 02 – CARGO: Técnico de Enfermagem 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2022
Conceder Licença a servidora ROSILENE BRANCO DE ARAÚJO MACHADO, matrícula 428, Professora, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 24/06/2022.
Portaria nº 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2022
Designar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, para responder interinamente pelo cargo de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação, a partir desta data.
Decreto nº 3419
Número: 3419
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo os incisos VI; VII E VIII no artigo 2º e o anexo único com as atribuições dos respectivos cargos.
Decreto nº 3494
Número: 3494
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3493
Número: 3493
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3492
Número: 3492
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.984,97 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de junho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.192, portador da CNH 06959478747, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - Camionete/ Mitsubishi– Placa L200 GLS – KNZ 3089
Portaria nº 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de junho de 2022
Conceder licença a servidora VERÔNICA MORAIS DE SOUZA RAGAZZI, matricula 3.590, Zeladora de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta), dias, com validade a contar de 17/05/2022.
Decreto nº 3491
Número: 3491
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3490
Número: 3490
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes hospitalares e por pessoas que apresentem sintomas gripais ou por quem teve contato direto com caso confirmado de COVID-19 e recomenda o seu uso em ambientes fechados, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LEONARDO DA COSTA CARVALHO, matrícula 3.540, Operador de Máquinas Leves, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheç
Decreto nº 3489
Número: 3489
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
