*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 245
Número: 245
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA MIZAEL SILVA DE OLIVEIRA, matricula 3.993, do Cargo Efetivo de Servente, com validade a contar de 20/05/2022.
Lei Complementar nº 95
Número: 95
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de maio de 2022
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 81, de 5 de maio de 2021, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que fixa.
Portaria nº 249
Número: 249
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor WANDERSON DOS SANTOS HISMERT, matricula 4.132, do cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 29//05/2022.
Portaria nº 248
Número: 248
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2022
Conceder licença maternidade a servidora CÁSSIA FIGUEIREDO NEVES, matrícula 3.466, Auxiliar Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04//05/2022.
Portaria nº 244
Número: 244
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: ADRIELE COSTA DOS SANTOS LUANA DA SILVA XAVIER FÁBIO DE OLIVEIRA DINIZ Atendente de Saúde Referência III Salário mensal: R$ 1.165,75 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 243
Número: 243
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. KARINNE MENDES PORTELLA RAÍSSA MUNIZ FIGUEIREDO Cargo: Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Decreto nº 3474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Panificação Rampini dá outras providências.
Decreto nº 3473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2350
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.942 de 15 de setembro de 2015, que denominou a Rua Waldemar Pereira Barbosa, na localidade de Roçadinho.
Decreto nº 3472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Altera o Decreto nº 3.416, de 06 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Crédito Educativo Municipal PCEM para estudantes de medicina e dá outras providências
Decreto nº 3470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.795,56 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora HELENA COSTA RAMPINI, matricula 4.023, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 10/05/2022.
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2022
Conceder licença maternidade a servidora MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO, matrícula 4.144, Psicóloga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 18//03/2022.
Portaria nº 240
Número: 240
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2022
Conceder licença maternidade a servidora ALINI DA COSTA CRUZ, matrícula 2.467, Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10//04/2022.
Decreto nº 3469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 3468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2022
Conceder licença maternidade a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matrícula 2.443, Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/05/2022.
Portaria nº 238
Número: 238
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2022
Conceder licença a servidora VIVIANE ANTUNES DA CUNHA, matricula 3.466, Auxiliar Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 27/04/2022 a 06/05/2022.
Lei nº 2351
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
