*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2349
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal.
Lei nº 2348
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em via pública logradouros ou locais de acesso público.
Decreto nº 3467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 237
Número: 237
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2022
Nomear ROSELI CORREA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC2, com validade a contar de 18/05/2022.
Portaria nº 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2022
Exonerar a servidora CINTIA APARECIDA SUDRÉ do Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 18/05/2022.
Decreto nº 3466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022
Altera os artigos 1º e 2º do decreto nº 2.402, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização de materiais e equipamentos elétricos utilizados pelo município e dá outras providências.
Portaria nº 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, matricula 4.024, do cargo efetivo de Professor “B” – Língua Inglesa, com validade a contar de 09/05/2022.
Portaria nº 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FELIPI DE ANDRADE EDUARDO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFAELA MACIEL FARACO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 232
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ERNANI HAHN ALCIONE PEREIRA DE SOUZA Cargo: Técnico de Enfermagem Referência: VIII Salário mensal: R$ 1.449,78 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos)
Portaria nº 231
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BRUNA CANTARELLA GAMA BRUNO LIMA DE MELLO MARCELA DIAS DE SOUZA FLÁVIA AMARAL PINHEIRO Enfermeiro Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e ci
Portaria nº 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARA LÚCIA ANDRADE DA SILVA VANTINE Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TIAGO CUNHA DA ROCHA Zelador de Unidade Escolar Referência I Salário mensal: R$ 1.091,73 (um mil, noventa e um reais e setenta e três centavos)
Portaria nº 228
Número: 228
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LUCIANO RIBEIRO Professor E - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora KÁSSIA CARVALHO ROCHA, matricula 4.035, do cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 12/05/2022.
Portaria nº 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
Designar o servidor ELAN VENAS MORELLI, matricula 3.869, endereço eletrônico controladorlgpd@sjvriopreto.rj.gov.br , telefone institucional nº (24) 2224-7404, para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, a partir desta data, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Portaria nº 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2022
Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de falecimento da servidora ANA GLÓRIA BATISTA, matrícula nº 1.126, com validade a contar de 21/04/2022.
Portaria nº 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TERESINHA DE ARAUJO, matricula 2.007, do cargo efetivo de Professora de Inglês – “B”, com validade a contar de 14/02/2022.
Decreto nº 3465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.118,75 (duzentos e sessenta e três mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
