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Decreto nº 3463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
Conceder licença prêmio a servidora VANUSA DE SOUZA, matrícula 2.461, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/05/2022.
Portaria nº 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. KÁSSIA CARVALHO ROCHA Professora “B” - Ciências Referência IV Salário mensal: R$ 1.810,05 (um mil, oitocentos e dez reais e cinco centavos)
Decreto nº 3462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO Técnico de Enfermagem Referência VIII Salário mensal: R$ 1.449,78 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos)
Portaria nº 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LUIZ FERNANDO CHARLES DA SILVA Psicólogo Referência IX Salário mensal: R$ 2.051,11 (dois mil, cinquenta e um reais e onze centavos).
Portaria nº 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO Engenheiro Referência XIII Salário mensal: R$ 5.261,64 (cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Portaria nº 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. HELENA DA COSTA RAMPINI Auxiliar Administrativo Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Portaria nº 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FERNANDA APARECIDA MACIEL PEREIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 216
Número: 216
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA Agente de Trânsito Referência VII Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Portaria nº 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO Psicóloga Referência IX Salário mensal: R$ 2.051,11 (dois mil, cinquenta e um reais e onze centavos).
Portaria nº 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Conceder licença maternidade a servidora GISELE DA CRUZ STUMPF BRANCO, matrícula 4.044, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 25/04/2022.
Portaria nº 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2022
Designar o servidor VITOR SCHETTINE TEIXEIRA, matricula 2.512, Agente de Endemias, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias – FG2, com validade a contar de 03/05/2022.
Portaria nº 212
Número: 212
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2022
Destituir a servidora MARTA COUTO REIS, matricula 2.566, Agente de Endemias, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias, com validade a contar de 03/05/2022.
Decreto nº 3461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
Ajusta a classificação funcional da despesa para os Orçamentos Municipais
Decreto nº 3460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 487.043,12 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quarenta e três reais e doze centavos), ao orçamento vigente
Lei nº 2347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 487.043,12 - SEDUC
Portaria nº 211
Número: 211
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquinas Terraplanagem, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/05/2022.
Portaria nº 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuário–CRP, com objetivo final de consentir a resolução do Conselho Federal de Medicina, número 1.638/2002, assessorando à Direção do Hospital Maternidade Santa Theresinha, compostas por: HELEN TOLEDO – Médica – CRM 52.121399-7 CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR – Médico – CRM – 52.99451-0 CLARA PEREIRA SÁ PINTO - Médica – CRM 52.93262-0 EDSON NUNES GUEDINHO – Médico – CRM 52.0121398-9
Portaria nº 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Designar uma Comissão com os membros abaixo relacionados para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, com objetivo de estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na instituição, compostas por: CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR – Diretor Médico Clínico GIOVANA FIGUEREDO PIRES –
