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Lei nº 2346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Dispõe sobre Celebração de acordos judiciais independente de precatória
Lei nº 2345
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2022
Concede reconhencimento de Unidade Publica Muncipal - SOS Caninos Amor de 4 patas
Lei nº 2344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui no Município de São José o Dia de São Sebastião
Lei nº 2343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Executivo a Erigir busto em homenagem ao Monsenhor Sérgio Guimarães na Praça João Werneck
Lei nº 2342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017 - Undades Habitacionais
Lei nº 2341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Automutilação e Suicídio no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 2340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município
Lei nº 2339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$450.000,00 - FMDCA
Lei nº 2338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 65.000,00 - FMS
Lei nº 2337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.196.500,00 - FMEducação
Lei nº 2336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 734.250,00 - FMS
Lei nº 2335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.000.000,00 - FMS
Lei nº 2334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.317.918,60 - FMS
Lei nº 2333
Número: 2333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Fixado o percentual de Revisão Geral dos servidores municipais em 16% - 2022
Lei nº 2332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município - PPA
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
LOA 2022
Lei nº 2330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos
Lei nº 2329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.320.860,41
Lei nº 2328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.179.139,59
Lei nº 2327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 693.000,00 - EDUC FUNDEBdoc
