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Lei nº 2330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos
Lei nº 2329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.320.860,41
Lei nº 2328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.179.139,59
Lei nº 2327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 693.000,00 - EDUC FUNDEBdoc
Lei nº 2326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.650.000,00 - SOPUT
Lei nº 2325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Que seja criada uma campanha de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município
Lei nº 2324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia de Nossa Senhora das Graças
Lei nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 125.615,40 - SEDUC
Lei nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui a semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias
Lei nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do São Lourenço - Rua José Roberto Cruz
Lei nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal de créditos tributários
Lei nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 25.100,00 - seduc
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 352.409,58 - SAUDE
Lei nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Autoriza a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas
Lei nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME - SEDUC
Lei nº 2.313
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.010.000,00 - SEDUC
