*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 074
Número: 074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Autoriza a aquisição do imóvel que menciona.
Lei nº 073
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Prorroga os efeitos do art. 2º da lei Municipal nº 50/90, e dá outras providências.
Lei nº 072
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 071
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1990
Fixa novo prazo para requerimento de legalização de que trata a Lei Municipal nº 55 de 25 de abril de 1990.
Lei nº 070
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público na localidade do Valverde.
Lei nº 069
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 068
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 067
Número: 067
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público no bairro Parque Vera Lúcia.
Lei nº 065
Número: 065
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público na localidade de Parque Vera Lúcia, no Centro.
Lei nº 064
Número: 064
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público no Centro da Cidade.
Lei nº 063
Número: 063
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 061
Número: 061
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1990
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 6.980,00 (seis milhões, novecentos e oitenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 059
Número: 059
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 058
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 1990
Denomina praça pública na localidade de Queiroz.
Lei nº 057
Número: 057
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 056
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1990
Regulamenta a concessão da gratuidade mencionada no artigo 224, III DA Lei Orgânica do Município
Lei nº 055
Número: 055
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1990
Fixa prazo para a legislação de obras, desmembramentos de terrenos, averbação de imóveis e inscrição de Prestadores de Serviços de Qualquer Natureza e Produtores.
Lei nº 054
Número: 054
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 1990
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos vigilantes.
Lei nº 053
Número: 053
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 052
Número: 052
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1990
Aprova a Planta Genérica de Valores para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano e a Tabela para cálculo do Imposto Predial.
