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Lei 058
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina praca publica na localidade de Queiroz
Lei 056
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Regulamenta a concessao da gratuidade mencionada no artigo 224, III da Lei Organica do Municipio
Lei 055
Número: 055
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Fixa prazo para a legalizacao de obras, desmembramentos de terrenos, averbacao de imoveis e inscricao de prestadores de Servicos
Lei 054
Número: 054
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos vigilantes
Lei 052
Número: 052
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Aprova a Planta Generica de Valores para efeito de calculo do Imposto Territorial Urbano e a Tabela para calculo de Imposto Predial
Lei 050
Número: 050
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei nº 049
Número: 049
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1989
Denomina logradouro no bairro Parque Vera Lúcia.
Lei nº 048
Número: 048
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1989
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Lei nº 047
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1990-1991-1992.
Lei nº 046
Número: 046
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Estima a Receita e fixa a despensa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1990.
Lei nº 045
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Secretária Administrativa da Câmara Municipal e da Outras providências.
Lei nº 044
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1989
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção do brasão de armas e da bandeira do Município.
Lei nº 043
Número: 043
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de NCz$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil cruzados novos) ao orçamento municipal.
Lei nº 042
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 041
Número: 041
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1989
Denomina praça no Centro da Cidade.
Lei nº 040
Número: 040
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1989
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia, neste Município.
Lei nº 039
Número: 039
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Concede aumento de salários e vencimento aos servidores municipais.
Lei nº 038
Número: 038
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei nº 037
Número: 037
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 036
Número: 036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Secretaria Administração da Câmara Municipal.
