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Lei nº 035
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar de NCZ$ 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos cruzados novos) ao Orçamento Municipal.
Lei nº 034
Número: 034
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1989
Revoga o Artigo 15 da Lei Municipal nº 05 de 03 de março de 1989.
Lei nº 033
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 1989
Estabelece normas para o vazamento do lixo urbano e dá outras providências.
Lei nº 032
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1989
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade púbica municipal de instituições e dá providência.
Lei nº 031
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1989
Cria cargos em comissão na estrutura básica da Secretaria de Fazenda e dá outras providências.
Lei nº 030
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1989
Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei nº 029
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1989
Cria cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei nº 028
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1989
Cria três cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social.
Lei nº 023
Número: 023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1989
Cria feriados Municipais.
Lei nº 027
Número: 027
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 026
Número: 026
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Lei nº 025
Número: 025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Concede aumento de salários e vencimentos aos servidores municipais.
Lei nº 024
Número: 024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar de NCZ$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil cruzados novos) ao Orçamento do Munícipio.
Lei nº 021
Número: 021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da secretaria administrativa da Câmara Municipal.
Lei nº 020
Número: 020
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
DENOMINA Praça Pública no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 019
Número: 019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
DENOMINA logradouro Público que interliga as ruas Aurino da Costa Carvalho e Otávio da Rocha Branco, no Centro.
Lei nº 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
Nomina Logradouro Público e dá outras providências.
Lei nº 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1989
Reajusta os vencimentos de cargos em comissão na Secretaria da Câmara Municipal.
Lei nº 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Lei nº 015
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Estabelece o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA.
