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Lei nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Insere no Calendário Oficial de Festividades do Município a Conferência Missionária de SEMIPA.
Lei nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo e dá outras providências.
Lei nº 1407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1415
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 1414
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1406
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o programa PMAT.
Lei nº 1405
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1404
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
Introduza as alterações na Lei Municipal nº 114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1403
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Altera a denominação de unidade de rede municipal de ensino, situada na localidade de Águas Claras.
Lei nº 1402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercícios de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 1401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
