*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1159
Número: 1159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1158
Número: 1158
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1157
Número: 1157
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1156
Número: 1156
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1154
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 182, de 1992.
Lei nº 1153
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1152
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1150
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1149
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1148
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1147
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1146
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1145
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1144
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1143
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1142
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1141
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2004
Fixa os subsídios de Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a Quinta Legislatura e dá outras providências.
Lei nº 1140
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
