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Lei nº 1197
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2005
Disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s), Microcélulas de Telefonia Celular (MTC’s) e equipamentos afins e dá outras providências.
Lei nº 1196
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1195
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Introduz alterações na Lei nº 1.159, de 27 de dezembro de 2004.
Lei nº 1192
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1191
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui o Dia do Sim a ser comemorado no âmbito do Município no dia 6 de setembro.
Lei nº 1190
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui a cédula de identificação do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 1189
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1188
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Altera a Lei nº 429, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Lei nº 1187
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 1194
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Revoga a Lei nº 932 de 28/05/03.
Lei nº 1186
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Revoga a Lei nº 932 de 28/05/03.
Lei nº 1185
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Altera o Artigo 2º e o Anexo da Lei n° 866 de 27 de dezembro de 2002.
Lei nº 1184
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1183
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo e dá outras providências.
Lei nº 1182
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1181
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1180
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2005
Institui Programa Especial de Transporte Universitário e dá outras providências.
Lei nº 1260
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1258
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1255
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
