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Lei nº 1256
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1254
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2006
Dá denominação à Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1253
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1252
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2006
Denomina refeitório localizado no Parque de Exposições Antonio Pacheco Botelho Filho e dá outras providências.
Lei nº 1251
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1250
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1249
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1246
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1245
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2006
Introduz alterações na Lei nº 808, de 16 de agosto 2002 e dá outras providências.
Lei nº 1244
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente para fins e até o limite que cita.
Lei nº 1243
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente até o limite que cita.
Lei nº 1242
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2005
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2006.
Lei nº 1241
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1240
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1239
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Dá denominação a próprios municipais e dá outras providências.
Lei nº 1238
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
Introduz alterações na lei nº 1.206, de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1237
Número: 1237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1236
Número: 1236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
