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Lei nº 1278
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1277
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1275
Número: 1275
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2006
Dá denominação a passarela pública na localidade de Contendas.
Lei nº 1274
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 1273
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Estabelece obrigatoriedade de inserção das informações que menciona em placas indicativas de obras públicas e dá outras providências.
Lei nº 1272
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Dispõe sobre a instituição de propaganda impressa em locais públicos e dá outras providências.
Lei nº 1271
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1270
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1269
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1268
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1267
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1276
Número: 1276
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1266
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1265
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Dá nova denominação a logradouro público
Lei nº 1264
Número: 1264
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina logradouro público
Lei nº 1263
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina quadra poliesportiva situada na localidade de Barrinha, e dá outras providências.
Lei nº 1262
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
Acrescenta art. 4º-A na Lei nº 665, de 2000.
Lei nº 1261
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI
Lei nº 1259
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a escola municipal.
Lei nº 1257
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2006
Dá denominação a logradouro público.
