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Lei nº 2366
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Lei nº 2365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2360
Número: 2360
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2359
Número: 2359
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Assegura aos alunos com necessidades educacionais especiais a antecipação de matricula na rede de ensino público municipal.
Lei nº 2358
Número: 2358
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.256 de 05 de abril de 2006, que denominou a Servidão Antonio Morelli, na localidade de Parada Morelli.
Lei nº 2357
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social
Lei nº 2356
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2355
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2354
Número: 2354
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2353
Número: 2353
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2352
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2350
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.942 de 15 de setembro de 2015, que denominou a Rua Waldemar Pereira Barbosa, na localidade de Roçadinho.
Lei nº 2351
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2349
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal.
Lei nº 2348
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em via pública logradouros ou locais de acesso público.
Lei nº 2347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 487.043,12 - SEDUC
