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Decreto nº 280
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 1993
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 278
Número: 278
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 279
Número: 279
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 1993
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde , Aposentadoria e Pensões , e dá outras providências.
Decreto nº 277
Número: 277
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 1993
Regulamenta o desconto Previdenciário dos Servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 276
Número: 276
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros).
Decreto nº 275
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 1993
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 273
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1993 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 422
Número: 422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 1993
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 271
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Fixa o calendário Fiscal para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1993.
Decreto nº 272
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxa de localização e taxa de licença, para o exercício de 1993.
Decreto nº 270
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões de cruzeiros).
Decreto nº 269
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de valores e tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1993.
Decreto nº 267
Número: 267
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 448.410.000,00 ( quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e dez mil cruzeiros).
Decreto nº 266
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de cruzeiros).
Decreto nº 265
Número: 265
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1992
Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 264
Número: 264
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 1992
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de convênio e termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 263
Número: 263
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 262
Número: 262
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1992
Considera de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere e dá outras providências.
Decreto nº 261
Número: 261
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1992
Revoga o Decreto que cita.
