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Lei nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Considera como partes integrantes do Patrimônio Histórico Municipal a Igreja, Capela e Coreto
Lei nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, a campanha Junho Violeta
Lei nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, o mês Julho Faixa Preta
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das Artes Marciais
Portaria 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza AMIQUEIAS MEDEIROS GONÇALVES conduzir os veículos da Defesa Civil
Portaria 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Nomear para o cargo efetivo de Dentista de Família AMANDA QUINTAS RIBEIRO
Portaria 371
Número: 371
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Nomear para o cargo efetivo de Instrumentador Cirúrgico ALINE CRISTINA ESTEVES, ROSEMARY MOUTINHO E MARCIO VASCONCELOS DE JESUS
Decreto 3.234
Número: 3234
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Abre credito adicional Suplementar de R$ 78.480,00
Decreto 3.233
Número: 3233
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Altera o Artigo 3º do Decreto nº 3.071 - QDD do exercício de 2020
Decreto 3.232
Número: 3232
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Abre credito adicional Suplementar de R$ 605.070,00 - SEDUC
Decreto 3.231
Número: 3231
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Abre credito adicional Suplementar de R$ 80.000,00 - SEDUC
Portaria 370
Número: 370
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade da servidora ISABELA MARIA MARTINS PEREIRA BENTES - Professora de Arte
Portaria 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor SANDRA HELENA DE ABREU - Médica Plantonista Pediatra
Portaria 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Conceder licença maternidade a NATALIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Decreto 3.229
Número: 3229
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.230
Número: 3220
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.089.934,00 - Diversas Secretarias
Portaria 381
Número: 381
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2020
Nomear a servidora APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Família, Ação Social
Portaria 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR - Médico Plantonista
Portaria 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor CAIO SALOMÃO DUARTE - Médico Plantonista
Portaria 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Ceder DAMIANE ERIKO MONNERAT KUSHIDA para a Prefeitura de Teresópolis
