*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.228
Número: 3228
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 167.705,14 - FMC
Decreto 3.227
Número: 3227
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 381.000,00 - FMS
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 - FMC
Portaria 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Autoriza MARCOS LUIS DA SILVA conduzir os veículos da Saúde
Portaria 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Conceder licença maternidade a KETI DE LIMA SILVA
Decreto 3.226
Número: 3226
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 - FMS
Decreto 3.225
Número: 3225
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00- FMS
Decreto 3.224
Número: 3224
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.223
Número: 3223
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Considerado ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias 24 e 31
Decreto 3.222
Número: 3222
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.752,10 - FMS
Portaria 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Autorizar JORGE ANDRÉ FIDELIS para conduzir o veículo da SOPUT
Lei nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.787 - alterando o endereço do Centro Administrativo
Lei nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN - Atualiza o CTM
Lei nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Revoga o § 2º do artigo 3º da Lei 612 - ref. a vedação de abertura de outro concurso para cargos que tenham candidatos aprovados
Portaria 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Concede Licença prêmio a LUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS
Portaria 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Exonerar FABIANA GARCIA MOREIRA do Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade
Portaria 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Nomear provisoriamente, por ordem judicial VANESSA MUNZ DE CASTRO PINHEIRO para o cargo de Agente Comunitário de Saúde
Portaria 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade da servidora CLAUDIA DE LIMA BRANCO - Professora
Decreto 3.221
Número: 3221
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.600,00 - FMS
Decreto 3.220
Número: 3220
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.588.000,00 - Diversos
