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Lei nº 646
Número: 646
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o exercício financeiro de 2000
Lei nº 645
Número: 645
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 644
Número: 644
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público e dá outras providências
Lei nº 643
Número: 643
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 642
Número: 642
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público na Barrinha
Decreto nº 922
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1999
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 921
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 920
Número: 920
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 919
Número: 919
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.591,63 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 918
Número: 918
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 641
Número: 641
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 640
Número: 640
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Decreto nº 917
Número: 917
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 639
Número: 639
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Cria, no âmbito do Município, o Projeto Agenda 21 Local; trata da criação do Fórum da Agenda 21 e dá outras providências.
Lei nº 638
Número: 638
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Decreto nº 916
Número: 916
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1999
Revoga os Decretos que menciona.
Decreto nº 915
Número: 915
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1999
Considera ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 914
Número: 914
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 913
Número: 913
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.674.35 (duzentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 912
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.848,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais), ao orçamento vigente.
