*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 606
Número: 606
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 605
Número: 605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 604
Número: 604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 603
Número: 603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 882
Número: 882
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1999
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 21 a 25 de julho de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 881
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 1999
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 880
Número: 880
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 600, de 07 de maio de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 879
Número: 879
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 878
Número: 878
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 877
Número: 877
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 876
Número: 876
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1999
Autoriza a utilização do Parque de Exposições e dá outras providências.
Lei nº 602
Número: 602
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 1999
Lei nº 601
Número: 601
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1999
Autoriza a regularização de lotes, terrenos e desmembramentos de terras aplicando-se, no que couber, as normas da Lei 459/96
Decreto nº 875
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 596, de 07 de abril de 1999.
Lei nº 599
Número: 599
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 596, de 7 de abril de 1999
Lei nº 598
Número: 598
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 1999
Denomina próprio municipal situado no Parque Vera Lúcia
Lei nº 597
Número: 597
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1999
Denomina próprio Municipal
Lei nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
