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Decreto nº 840
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 1998
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 839
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1998
Regulamente eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 838
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1998
Implanta o Sistema de Controle de Freqüência Mensal dos Servidores da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 837
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 572
Número: 572
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Denomina praça pública situada no Centro da Cidade.
Decreto nº 836
Número: 836
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 835
Número: 835
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 834
Número: 834
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 833
Número: 833
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Altera o “caput” dos artigos 6º e 7º da Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 567
Número: 567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 566
Número: 566
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 565
Número: 565
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
Revoga Lei Municipal.
Decreto nº 832
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1998
Delega competência ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro – FESP - RJ
Decreto nº 831
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 564
Número: 564
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 529, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei nº 563
Número: 563
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
