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Lei nº 637
Número: 637
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 636
Número: 636
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 635
Número: 635
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 634
Número: 634
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Camboatá
Lei nº 633
Número: 633
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público situado em Parada Morelli.
Lei nº 632
Número: 632
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente do Município
Lei nº 631
Número: 631
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 911
Número: 911
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 910
Número: 910
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 630
Número: 630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a alienação que cita e dá outras providências.
Lei nº 629
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 628
Número: 628
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 909
Número: 909
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.357,37 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 908
Número: 908
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
Delega competência ao Secretário de Administração para assinar atos municipais.
Lei nº 627
Número: 627
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 626
Número: 626
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas na estrutura da Administração Direta do Município, e dá outras providências
Lei nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Acrescenta inciso ao art. 165 da Lei nº. 106, de 26.12.1990.
LEI N 625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999
Número: 625
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Lei nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei Complementar Nº 013
Número: 013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Da nova redação ao § 1. do art. 68 da Lei Complementar n 0291
