*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 076
Número: 076
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1990
Estende os benefícios da Lei nº 55//90 às categorias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 90
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 88
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 87
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.979.128,52 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e vinte oito cruzeiros e cinquenta e dois centavos), ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 86
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Delegas poderes ao Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 075
Número: 075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 85
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Aplica as normas do Decreto nº 81, de 17.07.1990, aos Servidores Conveniados, e dá outras providências.
Decreto nº 84
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 83
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Considera de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que discrimina e dá outras providências.
Decreto nº 82
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Institui o Programa Especial Emergencial de Trabalho junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 1990
Estabelece normas sobre o controle de frequência dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei nº 074
Número: 074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Autoriza a aquisição do imóvel que menciona.
Lei nº 073
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Prorroga os efeitos do art. 2º da lei Municipal nº 50/90, e dá outras providências.
Lei nº 072
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 80
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 79
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Lei nº 071
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1990
Fixa novo prazo para requerimento de legalização de que trata a Lei Municipal nº 55 de 25 de abril de 1990.
Lei nº 070
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público na localidade do Valverde.
Lei nº 069
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 068
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1990
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia.
