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Lei 060
Número: 060
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Cria o Fundo Municipal de Cultura
Lei 058
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina praca publica na localidade de Queiroz
Lei 056
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Regulamenta a concessao da gratuidade mencionada no artigo 224, III da Lei Organica do Municipio
Lei 055
Número: 055
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Fixa prazo para a legalizacao de obras, desmembramentos de terrenos, averbacao de imoveis e inscricao de prestadores de Servicos
Lei 054
Número: 054
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos vigilantes
Lei 052
Número: 052
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Aprova a Planta Generica de Valores para efeito de calculo do Imposto Territorial Urbano e a Tabela para calculo de Imposto Predial
Lei 050
Número: 050
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Decreto 047
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competências aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda.
Decreto 046
Número: 046
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Administração.
Decreto 045
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Decreto 044
Número: 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social.
Decreto 043
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Decreto 042
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Lei nº 049
Número: 049
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1989
Denomina logradouro no bairro Parque Vera Lúcia.
Lei nº 048
Número: 048
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1989
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Decreto 041
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Regulamenta a impressão da bandeira e do brasão do município em preto e branco.
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Estabelece feriado que cita.
Lei nº 047
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1990-1991-1992.
Lei nº 046
Número: 046
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Estima a Receita e fixa a despensa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1990.
Decreto 039
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Reajusta vencimentos para o mês de dezembro de 1989.
