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Portaria 72
Número: 72
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, conduzir a viatura desta Municipalidade
Leis 2.607
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Cria o Fundo Municipal de Segurança e Ordem Pública de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e dá outras providências
Portaria 71
Número: 71
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 13/03/2026.
Portaria 70
Número: 70
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/03/2026.
DECRETO 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
LEI Nº 2606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2602
Número: 2.602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.601
Número: 2.601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.600
Número: 2.600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Portaria 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.
Decreto 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.
