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Lei nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1991
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 130
Número: 130
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetistas.
Lei nº 129
Número: 129
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementares até o limite que menciona ao orçamento em vigor.
Lei nº 128
Número: 128
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1991
Regula o Magistério de Pré-escolar e Primeiro Grau, e dá outras providências.
Lei nº 124
Número: 124
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1991
Cria o Conselho Municipal de Cultura .
Lei nº 123
Número: 123
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1991
Prorroga os efeitos da Lei que menciona.
Lei nº 122
Número: 122
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1991
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento em vigor.
Lei nº 066
Número: 066
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1991
Denomina logradouro público no bairro Parque Vera Lúcia.
Lei nº 120
Número: 120
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1991
Regulamenta o § 3º do art.18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras pro- Vidências.
Lei nº 121
Número: 121
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1991
Autoriza utilização de maquinário na Forma que cita.
Lei nº 127
Número: 127
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios e da higiene habitacional no Município dá outras providências.
Lei nº 126
Número: 126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Estabelece as diretrizes orçamentária para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1992.
Lei nº 125
Número: 125
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Regulamenta Concursos Públicos para seleção de candidatos aos cargos públicos da Administração Municipal direta, indireta ou fundacional do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 119
Número: 119
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1991
Regulamenta o artigo 165 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 118
Número: 118
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
Regulamenta o inciso V do artigo 18 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1991
Denomina logradouro público.
Lei nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Regulamenta o art.199 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Congela, pelo tempo que cita, para efeito do pagamento do IPTU, a UFIR e dá outras providências.
Lei nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1991
Concede redução de 50% sobre o valor de taxa de Coleta de Lixo.
