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Lei nº 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 093
Número: 093
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina praça na localidade do Valverde.
Lei nº 092
Número: 092
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 091
Número: 091
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 090
Número: 090
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Centro da Cidade.
Lei nº 089
Número: 089
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Centro da Cidade.
Lei nº 088
Número: 088
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1990
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 087
Número: 087
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1990
Abre o Crédito Adicional Especial Cr$ 2.740.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 086
Número: 086
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 085
Número: 085
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1990
Mantém pelo prazo que menciona o IPC como índice de correção da renumeração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 084
Número: 084
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1990
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 083
Número: 083
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1990
Autoriza a aquisição do imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 082
Número: 082
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 080
Número: 080
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Lei nº 079
Número: 079
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1990
Estabelece, em caráter excepcional, normas para o cumprimento do art. 248, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
Lei nº 078
Número: 078
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1990
Autoriza a cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 076
Número: 076
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1990
Estende os benefícios da Lei nº 55//90 às categorias que cita e dá outras providências.
Lei nº 075
Número: 075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
