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Lei nº 2.457
Número: 2457
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
“Institui o segundo domingo do mês de setembro como o dia da "Marcha Para Jesus", a ser comemorado anualmente pelos cristãos e determina outras providências.”
Lei nº 2.456
Número: 2456
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.455
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2.454
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.453
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os Créditos Tributários Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Lei nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Lei nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Leovigildo Longen e dá outras providências.
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma específica desta Lei, e dá outras providências correlatas.
