Legislação

Número: 527

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VITOR DE MEDEIROS BARROS Cargo: Agente de Trânsito

Número: 526

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CAMILA DE ALMEIDA FÉO CARVALHO Cargo: Enfermeira

Número: 525

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANÚBIA OLIVEIRA CUSTÓDIO Cargo: Enfermeira de Família

Número: 524

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLEISON VIEIRA ANTA Cargo: Servente

Número: 144

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

Número: 523

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de outubro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DA SILVA XAVIER, matricula 4187, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, com validade a partir de 14/10/2025.

Número: 4074

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$ 684.696,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, e seiscentos e noventa e seis reais), ao orçamento vigente.

Número: 2581

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de outubro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 518

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar Município de São José do Vale do Rio Preto, instituído através da Portaria nº 357/2025

Número: 517

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. THAINÁ COSTA DA SILVA Cargo: Professor de Inglês

Número: 516

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TAISSA CORREIA BASTOS TAMARA DA CRUZ SILVA Cargo: Inspetor de Disciplina

Número: 515

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo: Professora “E” - Séries Iniciais

Número: 514

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DALILA AMARAL Cargo: Técnico de Enfermagem

Número: 513

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de outubro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem a viatura desta Municipalidade que segue: SERVIDORES: João Pedro de Andrade Eduardo – matricula 6519 – CNH 08239492459 Bruna da Cunha Rodrigues Werneck – matricula 6515 – CNH 04840976935 VEÍCULO: VW GOL – Placa KWL 8395

Número: 512

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de outubro de 2025

Conceder licença a servidora SOLANGE MORELLI SAMAGAIO, matricula 57, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 22/07/2025 a 16/08/2025

Número: 511

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de outubro de 2025

Conceder licença a servidora EMANUELLA BENEVIDES, matricula 6138, Cozinheira do Hospital, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2025.

Número: 510

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de outubro de 2025

Autorizar a permuta entre a servidora SUSANA APARECIDA DE CARVALHO FERRAZ LIMA, Professora, matrícula nº 3.420, do Quadro Permanente deste Município e a servidora SONIA FILOMENA SILVA FELIPE, Professora, matricula nº 22.154-6 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 01/01/2025.

Número: 509

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de outubro de 2025

Conceder licença ao servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, matricula 3581, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/08/2025.

Número: 4068

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 504

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de outubro de 2025

Designar a servidora JOELMA MATHEUS DA ROSA CORRÊA, matricula 339, para exercer a função de representante do Município de São José do Vale do Rio Preto e a servidora BEATRIZ DE PAIVA GAMA RABELLO GOMES, como representante substituta, visando atualização de dados para credenciamento de Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, junto ao Instituto Nacional de Colonização