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Portaria nº 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP nas Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 01/02/2023: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Isabella Vargas da Silva 3.335 FGOP Cristina Corrêa Wilbert 3.437 FGOP Raphaela Féo de Rezende 3.447 FGOP Evelin Oliveira Ponte 112.305-0 FGOP
Portaria nº 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir da Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP das Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, com validade a contar de 31/01/2023: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Creusa Antônia da Silva Simões dos Santos 1.334 FGOP Nubiele Mendes Pereira 2.724 FGOP Franci Ribeiro Pires 1.135 FGOP Maria José Ferreira da Silva 1.337 FGOP
Portaria nº 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrícula 3.472, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Santa Isabel – FGD-A-2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora NEUZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1.329, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Santa Isabel – FGD-A-2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4.020, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir, a pedido, a servidora VERÔNICA DA SILVA VIEIRA, matrícula 1.657, da Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 31/01/2023.
Portaria nº 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL MACHADO QUINTANILHA, matricula 4.950, portador da CNH 07023369326, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Renault/Ambulância – Placa KWY 9868
Portaria nº 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: TALITA DE OLIVEIRA FREITAS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 39 de 27 de janeiro de 2023, que nomeou BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS, para o cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023.
Portaria nº 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Conceder Licença ao servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Designar ALMIR ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período entre 02/01/2023 a 30/11/2023, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares, conforme discriminados abaixo: FRANCISCO DE ASSIS FRAGA - 02/01 a 31/01/2023 DANIELE DA SILVA MACHADO BORGES DE LIMA - 01/02 a 02/03/2023 JOANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA – 03/03 a 01/04/2023 LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO – 02/04 a 01/05/2023 RICARDO TOLEDO TEIXEIRA – 02/05 a 01/06/2023
Decreto nº 3632
Número: 3632
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SECI Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3631
Número: 3631
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA, PREVISTO NA LEI Nº 1.700/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Revogar a Portaria nº 96 de 25 de janeiro de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, Professora, matrícula nº 1.997e JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, Professora, matricula nº 112.213-4, com validade a partir de 01/02/2023.
Decreto nº 3630
Número: 3630
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matrícula 1.997, Professora, referente ao período de aquisição de 2013 a 2018, pelo período de 90 (noventa ) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula nº 4.145, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno FG2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde – ESF Jaguara Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
