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Decreto 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi, proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Portaria 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Portaria 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Instituir a Comissão Permanente de Organização, Execução e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Portaria 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Substituir o Membro Consultor - Serviço Médico LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES por LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR na Portaria nº 218 de 25 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, a partir desta data.
Portaria 62
Número: 62
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 487, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 60
Número: 60
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, Professor, para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional - FGOE, com validade a contar de 02/02/2026.
Decreto 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Revoga o decreto nº 3.299, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a cessão de uso de unidades habitacionais de propriedade do Município e estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências.
Portaria 58
Número: 58
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 4073, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, Professora, matrícula nº 3.310, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MONIQUE DE LIMA SILVA, Professora, matricula nº 19461-1 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 56
Número: 56
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Interromper, a pedido, a licença da servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, instituída pela Portaria nº 101/2025, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria Colegiada da Assistência Farmacêutica – DCAF, em substitução aos membros instituídos através da Portaria 289
Portaria 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3209, Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/01/2026
Decreto 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Portaria 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética Médica do Hospital Maternidade Santa Therezinha, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos médicos dentro da unidade hospitalar, que porventura sejam denunciadas
Portaria 52
Número: 52
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora ANGELICA HOTTZ MARTINS, matrícula 3347, Fonoaudióloga, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2025
Decreto 4.136
Número: 4136
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 51
Número: 51
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA FREITAS BRAVO RAMPINI, matricula 6442, do Cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 50
Número: 50
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Conceder licença ao servidor PABLO GOMES OLIVEIRA, matricula 3581, Zelador de Unidade Escolar, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02/02/2026
Portaria 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos Conselheiros Tutelares, no exercício da função, pelo período de 2 (dois) anos
