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Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Designar a servidora SABRINA DIAS DE OLIVEIRA matricula 6363, como Gestora da Parceria, em substituição ao servidor Caio dos Santos Giovanini, com objetivo de elaborar o parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas nos serviços de atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 186 de 23 de março 2021, que passa a viger com os seguintes membros ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, NATALIA CARVALHO PEREIRA e ERILÉIA MARIA DA COSTA, com objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços no atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Decreto 4.135
Número: 4135
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.134
Número: 4134
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADÃO DA SILVA GOMES, matricula 1233
Portaria 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para compor a Comissão do Carnaval 2026, instituída através da Portaria 13 de 09/01/2026, em substituição a servidora Iná Aparecida Faraco Pacheco Fróes, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar a servidora ERICA GLIZENTE LARA, matrícula nº 3450, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Setor do Almoxarifado – FG-1, pelo prazo de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Decreto 4.133
Número: 4133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
SUSPENDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.132
Número: 4132
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da Licença Premio da servidora Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS FELIPE DA COSTA FURTADO, matricula 6448, portador da CNH 03516290205, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Destituir, a pedido, a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 2977, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a contar de 30/12/2025.
Decreto 4.131
Número: 4131
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
Regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.129
Número: 4129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.128
Número: 4128
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Portaria 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3537, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Gestão Orçamentária dos Recursos - FG-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
