*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2604 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2603 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Número: 2601
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI Nº 2600
Número: 2600
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR Nº 151
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 148
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 4.126 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 4.126
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Nomear LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR para exercer as funções do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir de 15/01/2026.
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Exonerar LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir desta data.
Portaria 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 3999, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Compras, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias do titular, com validade a contar de 12/01/2026.
Portaria 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 554 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou EDER DA SILVA PAIM para o Cargo de Operador de Máquinas Leves tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de LUANA MARIA DA SILVA PIMENTEL, para o Cargo de Cozinheira, constante na PORTARIA Nº 550 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data
Portaria 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de YASMIM APARECIDA DE SOUZA MELO para o Cargo Atendente de Saúde constante na PORTARIA Nº 547 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de THAINÁ FERREIRA ANDRÉ, para o Cargo de Merendeira, constante na PORTARIA Nº 544 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 23
Número: 23
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito as nomeações de LEANDRO ALVES DE GOUVEA e CLAUDECIR JOSÉ DE FREITAS SANTOS, para o Cargo de Motorista, constantes na PORTARIA Nº 541 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que os nomeados não compareceram dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data
Portaria 22
Número: 22
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 540 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou THIAGO TAVARES FERREIRA para o Cargo de Técnico Administrativo tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 21
Número: 21
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 539 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou ROGÉRIO RICARDO para o Cargo de Professor de Matemática tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
