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Decreto nº 3569
Número: 3569
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3568
Número: 3568
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Portaria nº 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RENATA PEREIRA DE AZEVEDO, matricula 4.949, portadora da CNH 05391395929, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Portaria nº 527
Número: 527
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LÁZARA LUANA DOS SANTOS GONÇALVES POMPEU Professor “E” Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Portaria nº 526
Número: 526
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FATIMA CRISTINA CARDOSO PRZYBYCIEN Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Portaria nº 525
Número: 525
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANIELLE OLIVEIRA MORELLI Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Decreto nº 3567
Número: 3567
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.142,84 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 524
Número: 524
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula5.715, Socorrista, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 01/11/2022.
Portaria nº 523
Número: 523
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matricula 4.988, portadora da CNH 062091700P08, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Portaria nº 522
Número: 522
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Incluir os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela realização da prova de conceito na futura licitação que visa contratar empresa para fornecimento da licença de uso de Software Integrados de Gestão Pública, instituída pela Portaria nº 499 de 17/10/2022: * REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Bernard de Oliveira Casamasso Lennon Samagaio de Souza * REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Érica Glizente Lara
Portaria nº 521
Número: 521
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição aos servidores designados na Portaria nº 180/21, pelo prazo de 02 anos, com validade a contar de 03/11/2022: TITULARESRÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA – Presidente MANUELLA DA SILVA MEDEIROS – Membro ADRIANA LUTTE MARTINS - Membro SUPLENTES IVANI TEIXEIRA COSTA - Presidente ERICA GLIZENTE LARA – Membro RAFAEL DE MELLO FÉO – Membr
Portaria nº 520
Número: 520
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Designar servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD, que visa elaborar o regimento interno com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, de acordo com os prazos e formas de cumprimento dos direitos previstos na Lei nº 13.709 de 2018, sem remuneração, com validade a partir desta data,
Portaria nº 519
Número: 519
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 072, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração, em virtude de férias da titular, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 03/11/2022.
Decreto nº 3566
Número: 3566
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 518
Número: 518
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TAINÁ DA ROCHA DIAS Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Portaria nº 517
Número: 517
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MYLENA DE SOUSA AZEVEDO PEREIRA Cargo: Merendeira Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).
Portaria nº 516
Número: 516
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matricula 4.145, para responder pelo expediente da Função Gratificada da Ouvidoria – FG1, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 03/11/2022.
Portaria nº 515
Número: 515
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora MAIARA GARRIDO RAMOS, matricula 4.207, Técnica de Enfermagem, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/10/2022.
Decreto nº 3565
Número: 3565
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 514
Número: 514
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Designar, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuída através da Portaria nº 170 de 05/03/2021 a partir desta data, os seguintes componentes: Representante da Secretaria Municipal de Fazenda ROSELI CORREA DA SILVA em substituição a Rodrigo Gama Representante da Secretaria Municipal de Administração MARCIA VALÉRIA DE ANDRADE em substituição a Patrícia Figueiredo da Silva
