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Lei nº 2372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Institui a prioridade na marcação de consultas e/ou tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência nos estabelecimentos de saúde público ou privado no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Inclui no calendário esportivo de eventos do município de São José do Vale do Rio Preto a “Caminhada Azul” e dá outras providencias.
Lei nº 2369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALANE REBECA DE SOUZA JOCA, matrícula 4.202, do cargo efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 08/09/2022.
Portaria nº 445
Número: 445
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor AMARILDO CALDEIRA, matrícula 377, Contabilista, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 444
Número: 444
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, WESLEY DE MELLO DE OLIVEIRA, Sargento PM - RG 100781, portador da CNH 03951546560, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.802, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.
Lei nº 2367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
Portaria nº 443
Número: 443
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 2.445, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 29/08/2022.
Portaria nº 442
Número: 442
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 2.684, do cargo efetivo de Merendeira, com validade a contar de 25/08/2022.
Portaria nº 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Interromper a licença sem vencimento da servidora LUCIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 2.684, Merendeira, instituída através da Portaria nº 82 de 08 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 25/08/2022.
Decreto nº 3539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 440
Número: 440
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de São José do Vale do Rio Preto, denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, sem ônus para o Poder Público, em substituição aos membros instituídos através da Portaria nº 303 de 12 de agosto de 2021, com validade a partir desta data: ALESSANDRA MENDES ROCHA – Coordenadora NÚBIA ALVES TEIXEIRA DINIZ – Assistente Social LUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS –
Portaria nº 439
Número: 439
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Designar a servidora JUSSARA HELENA DA SILVA PAULA, matrícula 4.194, em substituição a servidora Rúbia Machado Esteves, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade de Controle nº 68.05.10, com validade a contar de 02/09/2022.
Portaria nº 438
Número: 438
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: GLAUCIA TAVARES LIMA Inspetor de Disciplina Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).
Decreto nº 3538
Número: 3538
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 437
Número: 437
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS LUIZ CLÁUDIO PACHECO MORAES WALACE CARDOZO GENECI DE OLIVEIRA JÚNIOR Motorista Salário mensal: R$ 1.165,75 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 436
Número: 436
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: FILIPE FONSECA PACHECO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 3537
Número: 3537
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.481,05 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), ao orçamento vigente.
