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Decreto nº 3536
Número: 3536
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3535
Número: 3535
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 435
Número: 435
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Destituir o servidor Amarildo Caldeira da Função Gratificada - FG1 da Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 24 de 04 de janeiro de 2021, a partir desta data.
Portaria nº 434
Número: 434
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAMILA DE ALMEIDA FEO CARVALHO, matricula 1-4101, portadora da CNH 04741524890, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Renault Kangoo - placa KWY 9868
Portaria nº 433
Número: 433
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 80 de 06 de março de 2019 que designou o servidor Diego da Costa da Fonseca como Coordenador do Programa Bolsa Família, com validade a contar de 22/08/2022.
Portaria nº 432
Número: 432
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Tornar se efeito a Portaria nº 218 de 11 de agosto de 2015 que designou a servidora Nubia Alves Teixeira Diniz como Coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS da Secretaria da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, a partir de 22/08/2022.
Portaria nº 431
Número: 431
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 13 de janeiro de 2017 que designou a servidora Eriléia Maria da Costa como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS da Secretaria da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, a partir de 22/08/2022.
Decreto nº 3534
Número: 3534
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 430
Número: 430
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Substituir na Portaria nº 117 de 20 de março de 2022 a servidora Patrícia Figueiredo da Silva pelo servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA na composição da Comissão Permanente de Patrimônio, com validade a partir desta data.
Portaria nº 429
Número: 429
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, FÁBIO CORREA MACHADO, 2º Sargento PM - RG 104474, portador da CNH 00232670760, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 428
Número: 428
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, DEIVID FERREIRA SALEMA, Cabo PM - RG 104474, portador da CNH 029346436075, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 425
Número: 425
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TAYNARA DAMÁZIO FREIRE Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 424
Número: 424
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELIS REGINA HIAT DIAS Cargo: Técnico de Enfermagem Referência: VIII Salário mensal: R$ 1.449,78 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).
Decreto nº 3533
Número: 3533
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 427
Número: 427
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: MOISÉS CARVALHO OLIVEIRA Zelador de Unidade Escolar Referência: I Salário mensal: R$ 1.091,73 (um mil, noventa e um reais e setenta e três centavos).
Portaria nº 426
Número: 426
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: ANDREI GALDINO BARBOSA FAGNER DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO Motorista Salário mensal: R$ 1.165,75 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 422
Número: 422
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NATHÁLIA VENÂNCIO CORDEIRO TAVARES, matrícula 3.548, Zeladora de Unidade Escolar,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviç
Portaria nº 421
Número: 421
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Revogar a nomeação de CAROLINA TEBALDI PINTO para o cargo efetivo de Médico Plantonista Clinico, instituída pela Portaria nº 275 de 06 de junho de 2022, com validade a contar de 06/06/2022.
Portaria nº 420
Número: 420
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora LEDA APARECIDA PACHECO, matrículas 116/1.324, Professora, referente ao período de aquisição de 2005 a 2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/08/2022.
Portaria nº 419
Número: 419
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Conceder licença a servidora ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, matriculas 1.702/1.955, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/08/2022.
