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Portaria nº 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora LUNNA DIVANY DE LIMA CONDE MOREIRA, matrícula 2.188, Nutricionista, referente aos períodos aquisitivos de 2009/2014 e 2014/2019, pelo prazo de 06 (seis) meses consecutivos, com validade a contar de 01/09/2022.
Decreto nº 3554
Número: 3554
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3553
Número: 3553
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 484
Número: 484
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Designar os servidores ANDRE DA SILVA GONÇALVES e BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matriculas 4.133 e 3.870, Diretores do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 0001566-18.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca, em substituição a Camila da Silva Pereira, instituída através da Portaria nº 333 de 24 de outubro de 2019.
Decreto nº 3552
Número: 3552
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.449,13 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e treze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3551
Número: 3551
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3550
Número: 3550
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3549
Número: 3549
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3548
Número: 3548
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, portadora da CNH 02528133342, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Fiat Strada - placa GGP 9G57 Toyota Etios – placa LTU 3H94 Toyota Etios – placa LTX 9H70
Portaria nº 482
Número: 482
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUIZA HELENA DE FREITAS GONÇALVES matricula 4.971, portadora da CNH 02528133342, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: Fiat Strada - placa GGP 9G57
Portaria nº 481
Número: 481
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude de aposentadoria do servidor FERNANDO WILLIAN CARVALHO REIS, matrícula nº 2.548, com validade a contar de 05/04/2022.
Portaria nº 480
Número: 480
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Inicias, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE BRANCO DE ARAUJO, matrículas nºs 041/429, com validade a contar de 09/02/2021.
Lei nº 2379
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Autoriza a instituição do Programa Operação Trabalho de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Portaria nº 479
Número: 479
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Conceder licença a servidora LUCIA HELENA COSTA, matricula 1.248, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/09/2022.
Portaria nº 478
Número: 478
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Conceder licença ao servidor ANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, matricula 2.133, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 14/09/2022.
Portaria nº 477
Número: 477
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA Agente de Trânsito Referência VII Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Portaria nº 476
Número: 476
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: RAFAEL COELHO MORGADO NABUCO DE ARAÚJO Inspetor de Disciplina Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).
Portaria nº 475
Número: 475
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA matricula 4.946, portador da CNH 05956128685, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: L200 GLS - placa KNZ 3089
Portaria nº 474
Número: 474
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4.218, portador da CNH 05441928128, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: L200 GLS - placa KNZ 3089
