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Portaria nº 497
Número: 497
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Nomear, conforme resultado do 8º Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2009, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 08/10/2013, em atendimento ao Acordão no Processo Judicial de nº 0001082- 42.2014.8.19.0076. MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO Se Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e
Decreto nº 3558
Número: 3558
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.594,48 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Portaria nº 496
Número: 496
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Nomear BRAULHER DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, símbolo CC-2, com validade a contar de 14/10/2022.
Portaria nº 495
Número: 495
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Conceder licença a servidora JAQUELINE GUSMÃO DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 2.641, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 14/09/2022.
Portaria nº 494
Número: 494
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matricula 3.444, como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para o Município, no período de 17 a 26 de outubro de 2022, em virtude de férias do titular.
Portaria nº 493
Número: 493
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor DARIO LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 130, com validade a contar de 27/092022.
Portaria nº 492
Número: 492
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Prorrogar a licença a servidora ROSE APARECIDA PORTO, matriculas 0426, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/09/2022.
Decreto nº 3557
Número: 3557
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validadea contar de 04/10/2022.
Portaria nº 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MARILAINE NEVES SILVA DE LIMA, matricula 3.989, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 04/10/2022.
Portaria nº 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar a servidora JÉSSICA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matricula 2.431,para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal, referência FG1, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e Dados em Saúde, referência FG1, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar o servidor FABRICIO DE SOUZA ANDRIOLO, matricula 5.721, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, referênciaFG1, com validade a contar de 11/10/2022.
Lei Complementar nº 104
Número: 104
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal e 01 (uma) Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Portaria nº 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Designar as servidoras ERILÉIA MARIA DA COSTA e CAMILA LISBOA DA SILVA, para compor a Comissão do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de São José do Vale do Rio Preto, denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, sem ônus para o Poder Público, em substituição aos membros Joana Paula dos Santos Oliveira e Luís Carlos Rodrigues de Carvalho, instituídos através da Portaria nº 440 de setembro de 2022, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3556
Número: 3556
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.700,00 (Setenta e três mil e setecentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3555
Número: 3555
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 537.950,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 2381
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2380
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei Complementar nº 103
Número: 103
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
