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Portaria 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora RENATA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Professora, matrícula nº 3.040, do Quadro Permanente deste Município e a servidora CLÁUDIA DE LIMA BRANCO, Professora, matricula nº 18351-2 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Tornar vago o cargo de Bombeiro Hidráulico, em virtude da Aposentadoria do servidor EDIR BARBOSA CORREA, matrícula nº 1250, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 636
Número: 636
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Conceder licença prêmio a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 2723, Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 27/12/2025.
Portaria 635
Número: 635
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, para exercer a Função Gratificada Chefe da Divisão de Controle Ambiental – FG-1, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 634
Número: 634
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Destituir o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente, com validade a contar de 31/12/2025.
Portaria 633
Número: 633
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar a servidora DIANA ANDRADE DA SILVA, matricula 3137, para exercer a Função Gratificada de Responsável do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – FG2, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 632
Número: 632
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cadastro Único e Programas Sociais – FG-1, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 631
Número: 631
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Destituir a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, com validade a contar de 31/12/2025.
Portaria 630
Número: 630
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 629
Número: 629
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Conceder licença ao servidor DANIEL PINHO BARREIRA, matricula 2766, Técnico Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/10/2025.
Portaria 628
Número: 628
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora ANA MARCELA DE SOUZA COSTA, matrícula 1503, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 12/12/2025.
Portaria 626
Número: 626
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/01/2026.
Decreto 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 627
Número: 627
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 627
Número: 627
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 625
Número: 625
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Colocar a disposição do Município de Sapucaia, o servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MELLO, matricula 1632, Motorista, do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 624
Número: 624
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Nomear VITOR ALVES RABELLO para exercer a função do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 17/12/2025.
Portaria 623
Número: 623
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Revogar a Portaria nº 571 de 10/11/2025 que designou a servidora Karolayne de Souza Teixeira, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a contar de 16/12/2025.
Portaria 622
Número: 622
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA, matrícula 4994, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
